Termos de Uso

O MindPilot é um aplicativo que ajuda você a cuidar da saúde do seu cérebro por meio dos seus hábitos. Ele oferece uma avaliação sobre a sua rotina e a sua saúde, calcula uma Pontuação de Saúde Cerebral, mostra as áreas que merecem atenção, monta um plano de ações para o seu dia a dia, permite registrar sono, humor, refeições, água, exercício e medições, oferece um assistente para tirar dúvidas sobre o uso do aplicativo e do plano, disponibiliza conteúdos educativos e gera um relatório para você levar à consulta médica.

O MindPilot é uma ferramenta informativa e educacional. Ele não é um serviço de saúde, não é um dispositivo médico, não faz diagnóstico, não prescreve tratamento, não indica, ajusta ou suspende medicamentos e não substitui a avaliação de um médico ou de outro profissional de saúde. A pontuação, as áreas de atenção e o plano são indicativos baseados nas suas respostas e em regras definidas com acompanhamento médico; eles não afirmam que você tem ou terá qualquer doença. Em caso de dúvida sobre a sua saúde, procure o seu médico. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

O assistente usa inteligência artificial. Suas respostas são geradas automaticamente, podem conter erros e são limitadas, por regra, a orientar o uso do aplicativo e do plano. O assistente foi instruído a recusar pedidos de diagnóstico, interpretação de exames e orientação sobre medicamentos, e a encaminhar essas dúvidas ao seu médico.

Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade civil plena. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas. Cada pessoa deve ter a própria conta; a conta é pessoal e intransferível. Se você ajuda um familiar a usar o aplicativo, a conta deve ser dele, com o consentimento dele.

• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Avise-nos imediatamente pelo e-mail de suporte se suspeitar de uso indevido.
• Podemos exigir confirmação de identidade para atender pedidos sensíveis, como exclusão de conta por e-mail.

O MindPilot está em fase de acesso antecipado. Nesta fase o uso é gratuito e o serviço pode mudar, ter funções adicionadas ou removidas e ficar indisponível para manutenção. O assistente tem um limite diário de uso por pessoa, informado no próprio aplicativo.

• Usar o aplicativo para obter diagnóstico ou tratamento, ou tomar decisões de saúde sem consultar um profissional.
• Inserir dados de outra pessoa sem autorização dela.
• Tentar burlar as regras do assistente, acessar dados de outros usuários, explorar falhas, copiar, modificar, descompilar ou redistribuir o aplicativo.
• Usar o serviço para fins ilegais, ofensivos ou que prejudiquem o MindPilot ou terceiros.
• Usar robôs, scripts ou meios automatizados para acessar o serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O aplicativo, o site, a marca MindPilot, o método de avaliação, os textos, os conteúdos educativos e o plano gerado são de propriedade do MindPilot ou licenciados a ele, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o aplicativo conforme estes Termos. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos autoriza a tratá-los conforme a Política de Privacidade para prestar o serviço.

Se você autorizar, o aplicativo lê sono, passos e batimentos cardíacos do Google Health Connect (Android) ou do Apple HealthKit (iPhone). Essa autorização é dada também no sistema do seu celular e pode ser retirada lá ou no aplicativo. O MindPilot não grava dados nesses sistemas.

• Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Parte do aplicativo funciona sem internet e sincroniza depois.
• Podemos alterar, suspender ou encerrar funções ou o serviço inteiro, com aviso prévio razoável quando possível. Em caso de encerramento, você poderá baixar uma cópia dos seus dados antes.
• Você pode encerrar a conta a qualquer momento em Perfil → Privacidade e Dados → Excluir conta.

O MindPilot fornece informações e ferramentas de apoio a hábitos. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base no aplicativo sem orientação profissional, por resultados que dependam das informações que você fornecer, por indisponibilidade temporária do serviço, nem por danos indiretos. Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação de defesa do consumidor assegura a você.

O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dados de saúde, está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Os consentimentos opcionais podem ser gerenciados a qualquer momento dentro do aplicativo.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo com antecedência razoável e, quando necessário, pediremos novo aceite. Continuar usando o serviço após a vigência da nova versão significa que você concorda com ela. A versão vigente fica em mindpilothealth.com/termos e dentro do aplicativo.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Suporte: pelo aplicativo, em Perfil → Suporte, ou pelo e-mail Equipee-mail de suporte. Dados pessoais: privacidade@mindpilot.ai.

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